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D.O. nº29130 de 05/12/2025
Extrato 05-12-2025
D.O. nº29130 de 05/12/2025

Publicação dezembro 04

D.O. nº29131 de 09/12/2025
Extrato 04-12-2025-DRDH

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Prorrogação da Autorização nº 1.938/2025: FABIO ELIAS HOEPERS, CPF/CNPJ: 783.292.051-34, Processo nº 1465/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Ouro Verde, zona rural do município de Santa Rita do Trivelato/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°07’47,00"S e Long. 55°17'28,00”W; A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 9639. Essa autorização vigorará até 03 de junho de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

SUPREMA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CPF/CNPJ: 15.671.525/0002-07, Processo nº 368/2025. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°09'48.41"S e Long. 54°56'04.99" W. Vazão máxima de bombeamento 3,41 m³/h por um período de 2,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO CANINDÉ LTDA - ME, CPF/CNPJ: 07.799.460/0001-70, Processo nº 2888/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°53'12.90" e Long. 56°04'42.29" W. Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 04/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

EVERMAT S/A, CPF/CNPJ: 50.259.360/0002-61, Processo nº 4017/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°39'10.61" S e Long. 55°26'16.35" W. Vazão máxima de bombeamento 12,569 m³/h por um período de 0,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 04/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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