Aguarde por favor...
D.O. nº29129 de 04/12/2025
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 002-2025 – COVSAN-LACEN-MT-SES-MT Atualizada com a NT 27 ANVISA
D.O. nº29130 de 05/12/2025

RATIFICAÇÃO DISPENSA N°056-2025 - PIN ZÉ GOTINHA

Voltar para
resultados

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2025

RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Orientação Jurídico-Normativa nº 008/CPPGE/2023 (págs. 915-1019), fundamentado no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2024/15022

OBJETO: “Aquisição de material de consumo (Pin Zé Gotinha) para atender as demandas da Coordenadoria do Programa Estadual de Imunização do Estado de Mato Grosso”.

VALOR TOTAL: R$ 17.750,00 (Dezessete mil setecentos e cinquenta reais)

DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.500.1002

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital