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D.O. nº28163 de 13/01/2022
Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 002.2022
D.O. nº28163 de 13/01/2022

Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022

D.O. nº28163 de 13/01/2022
Of Circ 03 3ª JJR 27 01 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 01/2022

Cuiabá, 12 de janeiro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 25/01/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 21/01/2022 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br para sustentação oral.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 653991/2013 - SM Ferreira - ME.

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC.

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT n° 6141.

2° Processo n° 568548/2013 - Ind. e Com. de Mad. e Laminados Querência.

Relatora - Leticia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF.

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM.

Procurador - Gilberto Luiz Atoatti - CPF -  622.554.369-49

3° Processo n° 237156/2018 - Villa Jardim Incorporações - LTDA.

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO.

Advogados - Rodrigo Leite de Barros Zanin - OAB/MT n°12.129/A,

Leonardo Boaventura Zica - OAB/MT n°13.754/B,

Tamiris Cruz Poit - OAB/MT n°14.659,

Rafael Costa Bernardelli - OAB/MT n° 13.411-A.

4° Processo n° 146903/2010 - Roque Orletti.

Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC.

Advogado - Dirceu Fidelis de Souza Júnior - OAB/MT n° 8564.

5° Processo n° 105640/2014 - Tadeu Paulo Bellincanta e Outros.

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO.

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n° 11.470.

6° Processo n° 226402/2007 - Carlos Vian.

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT.

Advogado - Thiago Dayan Luz Barros - OAB/MT n°11.407.

7° Processo n° 330801/2013 - Comercial de Combustível Santa Edwiges Ltda.

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO.

Advogados - Saulo Rondon Gahyva - OAB/MT n° 13.216,

Jorge Henrique Alves de Lima - OAB/ MT n° 18.636.

8° Processo n° 240913/2009 - Maria Escarente Custódio.

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM.

Advogados - Mauro Rosalino Breda - OAB/MT n° 14.687,

Michell Antônio Breda - OAB/MT n° 16.990.

9° Processo n° 103452/2012 - Gerencial Construtora e Administradora.

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO.

Advogado - Cláudio Stábile Ribeiro - OAB/MT n° 3.213.

10° Processo n° 395525/2008 - Wilson Roque Pozzobon.

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM.

Advogados - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT n° 3047,

Charly Hoeger - OAB/MT n° 12668.

11° Processo n° 714018/2008 - Claudio Roberto Belle.

Relator - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN.

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT n°11.470.

12° Processo n° 637945/2013 - Bertulino Pereira de Sousa - CPF - 274.817.781-91.

Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC.

13° Processo n° 696541/2010 - Ivo Dudar.

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM.

Advogado - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT n° 12457.

14° Processo n° 252234/2014 - Dário Rodrigues Salazar - CPF -  040.559.571-53.

Relator -  Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN.

15° Processo n° 677653/2008 - INCRA.

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF.

Procurador Federal - Rinaldo Cosme Marques Dias - OAB/MT n° 3424.

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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