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D.O. nº28163 de 13/01/2022
Of Circ 01 1ª JJR 25 01 2022
D.O. nº28163 de 13/01/2022

Of Circ 03 3ª JJR 27 01 2022

D.O. nº28163 de 13/01/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 12.01.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 03/2022

Cuiabá, 12 de janeiro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 27/01/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 24/01/2022 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br para sustentação oral.

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 747838/2009 - Wilson Antônio Balvedi.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogados - Flaviano K. Taques Figueredo - OAB/MT n° 7.348,

Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479

2° Processo n° 486280/2014 - Fábio Petroski de Col.

Relatora - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta - ICV.

Advogados - Jackson William de Arruda - OAB/MT n° 6.369,

Pedro Felipe Andrade Silva Vieira - OAB/GO n° 33.223.

3° Processo n° 677722/2015 - Kely Mary Rodrigues dos Santos.

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB.

Advogado - Aderlei Lamel - OAB/MT n° 20.943/O.

4° Processo n° 682981/2009 - Carlos Ivan Missel Biancon e Outros.

Relatora - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA.

Advogado - Tadeu Múcio Galvão Marques Vallim - OAB/MT n° 4.717.

5° Processo n° 867611/2009 - José Aragoso Sobrinho.

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT.

Advogada - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT n°5.943.

6° Processo n° 377413/2016 - Elizabet Cappelari.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogadas - Adriana V. Pommer - OAB/MT n° 14.810,

Camila Dill Rosseto - OAB/MT n° 19.905.

7° Processo n° 8317/2010 - Jose Augusto Trovo.

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT.

Advogada - Márcia Fernandes Coelho - OAB/MT n° 21.348/O.

8° Processo n° 643806/2009 - Rosângela Silva - CPF - 846.241.401-68.

Relator - Leonel Wohlfahrt - FASE

9° Processo n° 395670/2008 - Vera Helena Ferreira Prado.

Relatora - Jaqueline da Silva Albino - UNEMAT.

Advogados - Rafael Esteves Stellato - OAB/MT n° 10.825,

Diogo Luiz Biondo de Souza - OAB/MT n° 11.973.

10° Processo n° 466297/2007 - AGROPESP - Agropecuária São Paulo S/A.

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP.

Advogados -  Alexandre Derenne - OAB/PR 61.377

Samanta Pineda - OAB/PR n°31.373,

Manoele Krahn - OAB/PR n° 43.592,

11° Processo n° 633228/2008 - Adelirio Lanzarin e Outro.

Relatora - Mariana Sasso - FIEMT.

Advogado - Pedro Jardim Driemeyer - OAB/MT n° 7.684.

12° Processo n° 37043/2016 - D. Batisti Madeiras EPP.

Relatora - Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA.

Advogado -  Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT n° 10.491-B.

13° Processo n° 177814/2009 - Nilvander Vilson de Melo.

Relatora - Monicke Sant’ Anna P. de Arruda - FIEMT.

Advogadas - Patricia Gevezier Podolan de Figueiredo - OAB/MT n° 6.581,

Sâmya Santamaria - OAB/MT n° - 15.906,

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT n° 18.781.

14° Processo n° 415322/2009 - Dimas João Vanier.

Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA.

Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377,

Mariella F. Maccari de Camargo - OAB/MT n° 23.253.

15° Processo n° 178291/2011 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

Relator - Lourival Alves Vasconcelos - FÉ E VIDA.

Procurador - Rafaella Noujaim de Sá - OAB/MT n° 11.612 - B.

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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