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D.O. nº29129 de 04/12/2025
Santo Afonso - 3ARQUIVOS
D.O. nº29131 de 09/12/2025

Santo Afonso - 2RESULTADOS DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº29139 de 19/12/2025
Santo Afonso - AVISO DE CHAMAMENTO N° 001

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE N° 017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A FLOR DE LIZ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL 2025: SANTO AFONSO EM FESTA”, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 2693-2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, DURANTE O RÉVEILLON 2025. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da SAVANA REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 11.783.569/0001-97, empresário exclusivo da banda, no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, em 05 de dezembro de 2025.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE N° 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM A DUPLA FABRICIO & FERNANDO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “VIRADA CULTURAL 2025: SANTO AFONSO EM FESTA”, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 2693-2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT, DURANTE O RÉVEILLON 2025. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA - CNPJ: 24.410.158/0001-06, empresário exclusivo da dupla, no valor total de R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021.

Santo Afonso - MT, em 05 de dezembro de 2025.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal

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