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D.O. nº29128 de 03/12/2025
Extrato do Contrato nº 070-2025 - OPEN SOLUÇÕES - RETIFICADO
D.O. nº29131 de 09/12/2025

05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

D.O. nº29132 de 10/12/2025
06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1833-2025 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO.

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2025/06112.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto ao Instituto Inca - Inclusão, cidadania e ação - inscrita no CNPJ sob o n° 07.368.655/0001-66.

OBJETO: Promover a inclusão, mobilidade, autonomia e bem-estar de pessoas com deficiência por meio da entrega de equipamentos adequados de locomoção em todo o estado de Mato Grosso.

ASSINATURA: 04/12/2025.

VALOR DE REPASSE: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTRAS

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.018061-2

EMENDA: 00169/2025 DEPUTADO: Wilson Santos

VIGÊNCIA: 05/12/2026

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto Inca.

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