Legislação

D.O. nº29131 de 09/12/2025
05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

D.O. nº29132 de 10/12/2025

06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29133 de 11/12/2025
08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N° 1450-2024- SETASC - E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2025/15560

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - Setasc inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-21 Prefeitura Municipal De Novo São Joaquim inscrita no CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de Convênio 1450-2024, pelo prazo de 180(Cento e oitenta) dias, alterando de 01/01/2026 com término previsto para 29/06/2026.

ASSINATURA: 05/12/2025

VIGÊNCIA: 29/06/2026

ASSINA: Klebson Gomes Haagsma Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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D.O. nº29131 de 09/12/202505- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

D.O. nº29132 de 10/12/2025

06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

D.O. nº29133 de 11/12/202508 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560

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05- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1833-2025 - INCA

D.O. nº29133 de 11/12/2025
08 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1450-2024- NOVO SÃO JOAQUIM SETASC-PRO2025-15560