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D.O. nº28163 de 13/01/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1172021 CEF
D.O. nº28163 de 13/01/2022

PORTARIA N 051 2022 SDPG

D.O. nº28163 de 13/01/2022
PORTARIA N 052 2021 SDPG

PORTARIA Nº 051/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.02.2022 a 16.02.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 37/2022 Ademais, o Defensor Público Edson Jair Wescther, irá atar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005870/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.02.2022 a 04.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005842/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005871/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 04.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005872/2022.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005873/2022.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005874/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005875/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 23.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005876/2022.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.02.2022 a 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005877/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005879/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.01.2022 a 27.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005880/2022.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005881/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005884/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.06.2022 a 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005885/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005886/2022.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunho, matrícula 100884, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.02.2022 a 25.02.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 005839/2022.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Renata Leite Jansons, matrícula 100995, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005878/2022.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Karolina Silveira dos Santos, matrícula 101004241, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 a 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005883/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Lucca Estevanovich Bertoldi Torres, matrícula 101004016, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.03.2022 a 01.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 005882/2022.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 137 (cento e trinta e sete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.02.2022 a 30.06.2022, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019, conforme procedimento nº 144/2022. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 22. ALETERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Isadora Oliveira Garcia, matrícula 101003782, programadas para o período de 01.02.2022 a 10.02.2022 (dez dias), para serem usufruídas nos dias 01.02.2022 a 15.02.2022 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 273/2022.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2022

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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