Legislação

D.O. nº28163 de 13/01/2022
PORTARIA N 051 2022 SDPG

D.O. nº28163 de 13/01/2022

PORTARIA N 052 2021 SDPG

D.O. nº28163 de 13/01/2022
RESOLUÇÃO N 003 2022 DPG

PORTARIA Nº 052/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 196/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Defensoria Pública da microrregião Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
De 04 a 07 de fevereiro	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessor: Luccas Rodrigues Gomes Primavera do Leste
De 11 a 14 de fevereiro	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Jr. Assessor: Paulo Renato Cardoso Paiao Primavera do Leste
De 18 a 21 de fevereiro	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assessor: Jaquerson Pires Almeida Chapada dos Guimaraes
De 25 de fevereiro a 02 de março (carnaval)	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora: Ananda Sales Pinheiro Dourado
De 04 a 7 de março de 2022	Dr. Rafael R. P. Cardoso Assessora: Karissa Kássia Silva Primavera do Leste
De 11 a 14 de março de 2022	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki Campo Verde
De 18 a 21 de março de 2022	Dr. Andre Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Paranatinga
De 25 a 28 de março de 2022	Dr. Cristiano Bruno Assessora: Debora Cristine Reis Primavera do Leste
De 01 a 4 de abril de 2022	Dr. Danilo Rocha Pinheiro Assessora: Adriana Ribeiro Arruda Primavera do Leste
De 08 a 11 de abril de 2022	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Nadia Joyce Martins Carvalho Primavera do Leste
De 14 a 18 de abril (Páscoa)	Dra. Elisa de Camargo Viana Assessora: Franciele Conceição Rondoni Rosa Campo Verde
De 21 (Tiradentes) a 25 de abril	Dr. Leonardo Frederico Lopes Assessor: Luccas Rodrigues Gomes Primavera do Leste
De 29 de abril a 02 de maio de 2022	Dra. Patrícia Vieira dos Santos Fernandes Assessora: Ananda Sales Pinheiro Dourado Primavera do Leste
De 06 a 09 de maio de 2022	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Jr. Assessor: Paulo Renato Cardoso Paiao Primavera do Leste
De 13 a 16 de maio de 2022	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assessor: Jaquerson Pires Almeida Chapada dos Guimaraes
De 20 a 23 de maio de 2022	Dr. Rafael R. P. Cardoso Assessora: Karissa Kássia Silva Primavera do Leste
De 27 a 30 de maio de 2022	Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessora: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki Campo Verde
De 03 a 6 de junho de 2022	Dr. Andre Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg Paranatinga
De 10 a 13 de junho de 2022	Dr. Cristiano Bruno Assessora: Debora Cristine Reis Primavera do Leste
De 16 a 20 de junho (Corpus Christi)	Dr. Danilo Rocha Pinheiro Assessora: Adriana Ribeiro Arruda Primavera do Leste
De 24 a 27 de junho de 2022	Dr. Eduardo Silveira Ladeia Assessor Jurídico: Nadia Joyce Martins Carvalho Primavera do Leste

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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