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D.O. nº29132 de 10/12/2025
pub- 09 SAI 10-12-2025 parte II
D.O. nº29133 de 11/12/2025

Extrato Aditivo 044.2024.02.10

D.O. nº29134 de 12/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 103/2025/SINFRA - SINFRA-PRO-2025/20610

Extrato do Décimo Termo de Apostilamento nº 044/2024/02/10 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20671.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 28/04/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto para 09/02/2026.

Assinatura: 10/12/2025

PARTES: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 26.367.209/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento nº 094/2024/02/03 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20406.

Objeto do Termo: 1.1 O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 89 (oitenta e nove) dias, totalizando 689 (seiscentos e oitenta e nove) dias, com término previsto para 07/09/2026.

1.2. Adita-se 89 (oitenta e nove) dias ao prazo de execução, totalizando 299 (duzentos e noventa e nove) dias, com término previsto para o dia 06/05/2026.

Assinatura: 10/12/2025

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023/01/03/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/07909

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência em 90 (noventa) dias, com término previsto para 14/03/2026.

1.2. Finalizado o procedimento para nova contratação em andamento nesta SINFRA, o Contrato 069/2023/00/00-SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração e para a CONTRATADA, ainda que anterior ao prazo de encerramento previsto no 03º Termo Aditivo.

1.3. A contratada fica isenta da obrigação de renovação da frota.

Assinatura: 09/12/2025

PARTES: CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ: 27.595.780/0001-16 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Vigésimo Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024/02/25-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20849.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 801 (oitocentos e um) dias, com término previsto para 26/04/2026.

Assinatura: 10/12/2025

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 161/2022/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/21146

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência por mais 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 1.371 (mil trezentos e setenta e um) dias, com término previsto em 24/09/2026.

1.2. Restitui-se 273 (duzentos e setenta e três) dias ao prazo de execução, em decorrência do período paralisado, e adita-se ainda mais 210 (duzentos e dez) ao prazo de execução, totalizando 897 (oitocentos e noventa e sete) dias, com término previsto para o dia 25/06/2026.

Assinatura: 10/12/2025

PARTES: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.318.705/0001-14, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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