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D.O. nº29133 de 11/12/2025
ATO N° 438/2025 - Resolve nomear BRUNA ALOISIO MORATELLI no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº29133 de 11/12/2025

PORTARIA Nº 2104.SSDPG 10.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

D.O. nº29133 de 11/12/2025
PORTARIA Nº 2105.SSDPG 10.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

PORTARIA Nº 2104/SSDPG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025817-2.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte, no dia 10/12/2025, em razão da realização de serviço de dedetização no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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