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D.O. nº29129 de 04/12/2025
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011.2025.MTPREV
D.O. nº29133 de 11/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO 026.2025.MTPREV - OLMI

D.O. nº29135 de 15/12/2025
1. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - INEX Nº 012.2025 VETCH

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025/MTPREV.

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2025/04166

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV - CNPJ Nº. 22.594.192/0001-44

Contratada: - OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.789.321/0001-17

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Eletrodoméstico -Umidificador de Ar, para atender as demandas da Fundação Mato Grosso Previdência.

Valor total do Contrato: R$ 5.311,00 (cinco mil, trezentos e onze reais)

Dotação Orçamentária: UO: 11201, Programa: 036, Fonte: 1.802.0000, Projeto: 2007, Natureza de Despesa: 44.90.000 - 52

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14133/2021, Decreto Estadual nº 1525/2022 e, suas alterações posteriores, Lei Federal nº. 8.078/1990 e pelos preceitos de Direito Público, no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Data da última assinatura: 09/12/2025.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência/MTPREV, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Holmes Henrique Ioris - Representante Legal da empresa Olmi Informática LTDA.

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