Aguarde por favor...
D.O. nº29132 de 10/12/2025
PORTARIA Nº 137.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 043.2025.CASACIVIL.MT - Microondas revisado van.011225 validada-ana
D.O. nº29133 de 11/12/2025

PORTARIA Nº 138.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 046.2025.CASACIVIL.MT - FOGAO-GELADEIRA-FREEZER HABILITADO.revisado 031225-validado-ana

D.O. nº29133 de 11/12/2025
PORTARIA Nº 140.2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 044.2025.CASACIVIL.MT em 011225 van-validada-ana

EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2025/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/13849

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49

CONTRATADA: SSG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 46.973.126/0001-43

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, sendo 3 Fogões Industriais 4 bocas com forno, Refrigeradores, tipo geladeira e 2 freezers verticais, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:Contratação direta - Dispensa de licitação (ART. 75, CAPUT, INCISO II, DA LEI N. 14.133/2021)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei 8.078/1990(CDC).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.011

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 22.630,00 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais).

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E SANDRA REGINA GUTIERRES - Representantes da Empresa - SSG SOLUÇÕES  LTDA.

PORTARIA Nº 138/2025/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n.º 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2025/13849

CONTRATO N. 046/2025/CASACIVIL

SSG SOLUÇÕES LTDA.

CNPJ.

Nº 46.973.126/0001-43

Aquisição de eletrodomésticos, sendo 3 Fogões Industriais 4 bocas com forno, Refrigeradores, tipo geladeira e 2 freezers verticais

12

(doze) meses

09/12/2025

a

09/12/2026

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matrícula:

280268

Carlos Henrique Amorim da Silva

Matrícula:

340745

Claudio Savio de Arruda Campos

Matrícula:

281589

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital