Aguarde por favor...
D.O. nº29134 de 12/12/2025
0909 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-238.2024 - LEI 14.133
D.O. nº29134 de 12/12/2025

0910- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 013.2025 -LEI 8.666

D.O. nº29134 de 12/12/2025
0911-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-070.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR - 09.12.2025

PORTARIA Nº 0910/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 127/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 22/05/2025

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Jamille Sales da CruzMatrícula: 355506

CONTRATO Nº 310/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 11/11/2025

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Jamille Sales da CruzMatrícula: 355506

CONTRATO Nº 353/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 25/12/2025

FORNECEDOR: PROTESIS DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Jamille Sales da CruzMatrícula: 355506

CONTRATO Nº 013/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 30/01/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Jamille Sales da CruzMatrícula: 355506

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital