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D.O. nº29134 de 12/12/2025
0910- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 013.2025 -LEI 8.666
D.O. nº29134 de 12/12/2025

0911-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-070.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR - 09.12.2025

D.O. nº29134 de 12/12/2025
0912 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-223.2023- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0911/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 070/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2025 A 14/04/2026

FORNECEDOR: HUMANI SAÚDE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE SORRISO

De: Barbara de Lima Campos - Matrícula: 309381

Para: Elen Cristina Dias Rodrigues

Matrícula: 350143

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Marilene Canossa - Matrícula:132151

CONTRATO Nº 107/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2025 A 01/06/2026

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Gabriela Penna Paiva Cavalcante

Matrícula: 323052

CONTRATO Nº 164/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2025 A 14/09/2026

FORNECEDOR: ORTHOS SAÚDE - SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO - H.R. DE SORRISO

De: Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Para: Gabriela Penna Paiva Cavalcante

Matrícula: 323052

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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