Legislação

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Contrato Nº 012 - EXTRATO - CFO II

D.O. nº29135 de 15/12/2025

Contrato Nº 013 - EXTRATO - CFO II

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Contrato Nº 014 - EXTRATO - CFO II (1)

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO: Nº 013/2025/APM/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE - MT

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025, na disciplina de Legislação Penal Extravagante II, com a carga horária 30 horas/aula do Senhor Alethea Assunção Santos, portador(a) do RG nº 941*** e inscrito(a) no CPF sob n° 691.***.***-** PIS/PASEP n° 125***, realizado pela instituição de ensino ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE, com vigência de 12 meses.

1. REFERÊNCIA

- Processo de autorização de despesa; SIGADOC N° PM-PRO-2025/13093.

- Processo de Credenciamento: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- (P/A/OE): 2722 Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 001 - POLÍCIA MILITAR PM-MT - HORA AULA Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025.

- Dotação Orçamentária: 19101 .0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR O(a) CONTRATADO(a) portador(a) do nível de escolaridade Mestre, habilitação em Legislação Penal Extravagante II, prestará o serviço de docência e receberá a remuneração no valor de R$ 152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), por hora-aula, totalizando

R$ 4.562,70 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), equivalente hora/aula de 30h (trinta hora/aula).

Várzea Grande - MT, 12 de dezembro de 2025.

Original Assinado

Gabriel Rodrigues Leal - Ten Cel PM

Comandante da APM

Original Assinado

Alethea Assunção Santos

Contratado

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