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D.O. nº29135 de 15/12/2025
Contrato Nº 013 - EXTRATO - CFO II
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Contrato Nº 014 - EXTRATO - CFO II (1)

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DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO: Nº 014/2025/APM/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE - MT

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025, na disciplina de Defesa Pessoal II, com a carga horária 45 horas/aula do Senhor Carlos Alexandre Fett, portador(a) do RG nº 645*** e inscrito(a) no CPF sob n° 329.***.***-** PIS/PASEP n° 121***, realizado pela instituição de ensino ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE, com vigência de 12 meses.

1.   REFERÊNCIA

- Processo de autorização de despesa; SIGADOC N° PM-PRO-2025/13093.

- Processo de Credenciamento: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- (P/A/OE): 2722 Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 001 - POLÍCIA MILITAR PM-MT - HORA AULA Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025.

- Dotação Orçamentária: 19101 .0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR   O(a) CONTRATADO(a) portador(a) do nível de escolaridade Pós-Doutorado, habilitação em Defesa Pessoal II, prestará o serviço de docência e receberá a remuneração no valor de R$ 197,72 (cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), por hora-aula, totalizando R$ 8.897,40 (oito mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), equivalente hora/aula de 45h (quarenta e cinco hora/aula).

Várzea Grande - MT, 12 de dezembro de 2025.

Original Assinado

Gabriel Rodrigues Leal - Ten Cel PM

Comandante da APM

Original Assinado

Carlos Alexandre Fett

Contratado

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