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D.O. nº29135 de 15/12/2025
12-12-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 3296-2025- PREFEITURA DE CACERES-13 NATAL LUZES
D.O. nº29135 de 15/12/2025

12-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 3308-FUNBA

D.O. nº29137 de 17/12/2025
16-12-2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO 0150-2023-IMAFIR

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 3308-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/02860.

Partes:  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA-CNPJ: nº 00.372.194/0001-56.

Objeto: Realização da Feira Gastronômica em Barra do Garças - MT, visando fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Dr. Eugênio.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa:  3350, Fonte: 1.50000

00.

Valor do Concedente: R$ 120.000,00.

Assinatura: 12/12/2025.

Vigência SIGCon: 28/01/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa, secretário da SEDEC e Elizangela Oliveira Martins, presidente Associação MT Bacia do Araguaia - FUNBA.

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