Aguarde por favor...
D.O. nº29135 de 15/12/2025
15-12-EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 3254-2025- PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO XINGU-26 Aniversário
D.O. nº29135 de 15/12/2025

12-12-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 3296-2025- PREFEITURA DE CACERES-13 NATAL LUZES

D.O. nº29135 de 15/12/2025
12-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 3308-FUNBA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 3296-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/02915.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura de Cáceres/MT-CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

Objeto: Realizar o “13º Natal de Luzes de Cáceres - MT” por meio de uma programação diversificada, inclusiva e gratuita, voltada à valorização da cultura local, ao fortalecimento da economia regional e à promoção do turismo de eventos como instrumento de desenvolvimento econômico e social.

Origem do Recurso: Recurso Próprio.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 385 Paoe: 2011 Natureza de Despesa: 334000, Fonte: 2.501.0100.

Valor do Concedente: R$ 599.999,05.

Valor da Contrapartida: R$ 20.040,50.

Valor Total do Convênio: R$ 620.039,55.

Assinatura: 12/12/2025

Vigência SIGCon: 25/03/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da Sedec e Antonia Eliene Liberato Dias-prefeita de Cáceres/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital