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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11968-2021

PROCESSO: 459259/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m e 120,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (ADUELAS) em estradas não pavimentadas no município de Nova Lacerda-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento

(m)

Total (m)

1

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'24.14"S

Long: 59°43'30.94"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

2

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'27.46"S

Long: 59°43'37.17"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

3

Estrada P.A. Sta. Elina

Lat: 14°29'28.85"S

Long: 59°43'39.80"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

4

Estrada da Mineração

Lat: 14°33'59.27"S

Long: 59°45'24.85"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

5

Estrada da Mineração

Lat: 14°34'56.26"S

Long: 59°44'38.98"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

6

Estrada da Mineração

Lat: 14°35'30.79"S

Long: 59°44'21.75"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

7

Estrada da Mineração

Lat: 14°35'10.32"S

Long: 59°42'23.40"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

TOTAL

168,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.454.415,04 (Um Milhão e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Quinze Reais e Quatro Centavos), sendo R$ 614.437,20 (Seiscentos e Quatorze Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 839.977,84 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

INICIO: 29/12/2021 - TÉRMINO: 29/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1984-2021

PROCESSO: 322496/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, com Drenagem e Calçada no Loteamento nos trechos: Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08 e Rua Colombia, Coordenada da rua principal: Rua Projetada 07 Coordenada inicial: 12°17’36.26’’S 55°17’25.85’’O Coordenada final: 12°17’43.53’’S55°17’ 24.40’’O, numa dimensão total de 11.116,14 m², no Município de Vera-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.275.028,87 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) sendo que R$ 1.249.528,29 (Um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 25.500,58 (Vinte e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 300

INICIO: 27/12/2021 - TÉRMINO: 27/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2212-2021

PROCESSO: 259498/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Calçamento em vias urbanas, totalizando 546,77m², no Município de Vera-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 936.082,65 (novecentos e trinta e seis mil e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) sendo que R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 136.082,65 (cento e trinta e seis mil e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vera-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

INICIO: 29/12/2021 - TÉRMINO: 29/12/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.