Legislação

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

D.O. nº29136 de 16/12/2025

Extrato do Contrato nº 071-2025 - M7 ACESSÓRIOS LTDA

D.O. nº29138 de 18/12/2025
Extrato de retificação do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E M7 ACESSÓRIOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de brinquedos diversos (bonecos, bolas e brinquedos educativos), destinados à distribuição em eventos institucionais e mutirões estaduais promovidos pela SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, para atendimento de crianças de 0 (zero) a 11 (onze) anos de idade em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° SETASC-PRO-2025/11547, na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2025/SETASC, com fulcro na Lei nº 14.133/2021; no Decreto Estadual nº 1.525/2022 e na Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/12/2025 a 14/12/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.32.099; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 2.669.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927; Fiscal: Paola Almeida de Oliveira - Matrícula: 253620. Suplente: Monique Miélle Ferreira da Silva - Matrícula: 257259.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.912.637,65 (um milhão e novecentos e doze mil e seiscentos trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

MARIA DO CARMO ABRAHÃO SALOMÃO

Representante Legal

CONTRATADA

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D.O. nº29136 de 16/12/2025Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

D.O. nº29136 de 16/12/2025

Extrato do Contrato nº 071-2025 - M7 ACESSÓRIOS LTDA

D.O. nº29138 de 18/12/2025Extrato de retificação do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato do Segundo Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.

D.O. nº29138 de 18/12/2025
Extrato de retificação do Primeiro Termo Aditivo CS BRASIL FROTAS S.A_057-2023.