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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO: Retificação de erro material constante no EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023/SETASC, referente ao período de prorrogação da vigência contratual.

ONDE SE LÊ:

“Prorrogar/renovar a vigência do contrato pelo período de 16 (dezesseis) dias, contados de 29/11/2025 a 14/12/2025.”

LEIA-SE:

“Prorrogar/renovar a vigência do contrato pelo período de 106 (cento e seis) dias, contados de 29/11/2025 a 14/03/2026, preservadas todas as demais condições originalmente pactuadas.”

DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93.

DA EFICÁCIA: Para a eficácia desta Retificação, o Contratante providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Representantes Legais

CONTRATADA