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D.O. nº29136 de 16/12/2025
JOSE ALVES DOS SANTOS - EXTRATO N 314 - PARCELADO
D.O. nº29136 de 16/12/2025

EXTRATO CONVENIO 2245 2025

D.O. nº29136 de 16/12/2025
ELISSANDRO FRANCISCO- EXTRATO N 315 - PARCELADO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2245/2025

CONCEDENTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, CNPJ 03.831.971/0001-71.

CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ - CIDES/VRC, CNPJ 07.950.742/0001-27.

OBJETO: Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais Consolidados, com a entrega de 5.103 (cinco mil cento e três) Unidades Regularizadas nos municípios de: Cuiabá; Poconé; Santo Antonio do Leverger; Barão de Melgaço; Jangada; Acorizal; Rosário Oeste; e Nossa Senhora do Livramento

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2025/12146.

DO PRAZO: O prazo de vigência fica prorrogado em 12 (doze) contados a partir da assinatura do termo, podendo ser porrogado por meio de termo aditivo.

ASSINAM: Presidente da INTERMAT: FRANCISCO SERAFIM DE BARROS; Presidente CIDES/VRC: SILMAR DE COUZA GONÇALVES.

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