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D.O. nº29136 de 16/12/2025
RESOLUCAO-CEDH-028.2025---CALENDARIO-2026-assinado (1)
D.O. nº29136 de 16/12/2025

RESOLUÇÃO CEDH 031.2025 - Adiciona conselheiro às Comissões II e IV do Conselho Estadual (1)

D.O. nº29136 de 16/12/2025
MINUTA-PRORROGACAO-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-01-2025---Resolucao-05-2025-assinado

RESOLUÇÃO Nº. 031/2025/CEDH/MT

Designa conselheiro para exercer a função de membro das Comissões II e IV do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 11.313/2021 e seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 013/2025,

CONSIDERANDO a importância da composição plural e técnica das Comissões permanentes deste Conselho;

CONSIDERANDO deliberação da 11ª Reunião Ordinária do Plenário do CEDH/MT

RESOLVE:

Art. 1º 1º Designar o Conselheiro Ricardo Bueno de Jesus, para exercer a função de membro das seguintes Comissões permanentes do CEDH/MT:

I.      Comissão II - Terra: Questões Fundiárias e Ambientais, Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Água;

II.     Comissão IV - Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  03 de dezembro de 2025.

Wesley da Mata

Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

CEDH/MT - Biênio 2025-2027

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