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D.O. nº29136 de 16/12/2025
1º T.A - Larissa Ferreira Xavier Batista e Henieliton Faria Batista (LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONFRESA)
D.O. nº29136 de 16/12/2025

OS 040.2025

D.O. nº29136 de 16/12/2025
OF 026.2025

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE SERVIÇOS Nº 040/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/005759)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: RR SOM E ILUMINAÇÃO - CNPJ: 26.559.837/0001-69

III - OBJETO: Contratação de Serviços de Locação e Confecção de Materiais para o Evento de Encerramento Anual da EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 095/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupo 1): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.39 - (Outros Serviços de Terceiros - PJ); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Srª. Kamila Andrade Correa;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Renato Richard Oliveira De Souza.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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