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D.O. nº29136 de 16/12/2025
0922 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - Contratos n. 274.2024 e 233.2025 - LJ
D.O. nº29136 de 16/12/2025

0924 - Designação de Fiscais e Suplentes - Contratos diversos

D.O. nº29136 de 16/12/2025
0925 - Designação de Gestor, Fiscal e Suplente - Contratos n. 229.2023 2025 - LJ

PORTARIA Nº 0924/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 049/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2025 A 13/03/2026

FORNECEDOR: MCA COMÉRCIO E ASSIST. TÉCNICA HOSP. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Leonora Vieira Da Silva - Matrícula: 304200

Para: Gleisson Ribeiro Barboza - Matrícula: 289341

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO -

HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

Para: Dional Luiza Da Rocha Oliveira

Matrícula: 304077

CONTRATO Nº 050/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2025 A 13/03/2026

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Leonora Vieira Da Silva - Matrícula: 304200

Para: Gleisson Ribeiro Barboza - Matrícula: 289341

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL DO CONTRATO -

HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Thaciane Cardoso - Matrícula: 306590

Para: Dional Luiza Da Rocha Oliveira

Matrícula: 304077

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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