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D.O. nº29136 de 16/12/2025
15-12
D.O. nº29137 de 17/12/2025

16.12 - FORMALIZADOS 15.12 - NOITE

D.O. nº29137 de 17/12/2025
16-12

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2474-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09176.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, inscrita no CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: “4º FEST FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE BARRA DO BUGRES-MT, É UM EVENTO PARA PROMOVER A CULTURA, POR MEIO DA GARANTIA DE UM ESPAÇO, GRATUITO, SEGURO E DE QUALIDADE PARA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E DE TODA A COMUNIDADE BARRA-BUGRENSE E REGIÃO”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002023-4 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: valor total R$701.790,00 (setecentos e um mil e setecentos e noventa reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$101.790,00 (cento um mil e setecentos e noventa reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Lacerda Jose de Siqueira Junior - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 15/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Maria Azenilda Pereira - Prefeito Municipal de Barra do Bugres.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2693-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09717.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “Realizar o evento “Virada Cultural 2025: Santo Afonso em Festa”, promovendo uma programação cultural diversificada e acessível à comunidade, com apresentações artísticas, shows musicais, atividades culturais e manifestações populares, visando celebrar a chegada do novo ano, fomentar a economia criativa e proporcionar momentos de lazer, integração social e valorização da cultura regional no município de Santo Afonso - MT, durante o período do Réveillon 2025”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$467.000,00 (quatrocentos sessenta e sete mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002036-6 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$514.290,00 (quinhentos e dezenove mil e noventa reais), sendo R$467.000,00 (quatrocentos sessenta e sete mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o R$47.290,00 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 02/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal de Santo Afonso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2322-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/08750.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 03.238.888/0001-9.

OBJETO: “Realização do evento virada cultural 2025 no município de Novo Horizonte do Norte, com apresentações de duplas regionais e uma atração nacional, promovendo um evento público de confraternização, lazer e celebração da virada do ano”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002030-7 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$685.013,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, treze reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$85.013,00 (oitenta e cinco mil e treze reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Agenor Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2649-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09617.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE, inscrita no CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE MIRASSOL D'OESTE, COM O INTUITO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, PARA TODOS OS MUNICIPES E CIRCUNVIZINHOS, COM O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FISICAS E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002034-1 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$495.620,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais), sendo R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$45.620,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 27/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2853-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/010241.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JUARA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, inscrita no CNPJ nº 15.072.663/0001-99.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CULTURAL DE FIM DE ANO DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE JUARA E TODOS OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, COM A INCLUSÃO DE SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002045-5 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$563.622,60 (quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), sendo R$500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$63.622,60 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 02/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal de Juara.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2651-2025/FUNDED, ref. ao SECEL-PRO-2025/09857.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU, inscrita no CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Execução do Projeto Rota das Águas no município de Salto do Céu - MT, incluindo ações de apoio e realização de eventos de participação e recreação desportiva. O projeto contempla atividades voltadas à integração de atletas de diferentes faixas etárias e modalidades, com o objetivo de promover apresentações técnicas, demonstrações de talentos e valorização das habilidades específicas de cada participante, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e desportivo da região.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 393.0001,01 (trezentos e noventa e três mil, um real e um centavo) - EMPENHO: 23601.0001.25.001592-7 (Data do Empenho 05/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 401.020,73 (quatrocentos e um mil e vinte reais e setenta e três centavos), sendo R$ 393.0001,01 (trezentos e noventa e três mil, um real e um centavo) recurso próprio e o valor de R$ 8.019,72 (oito mil e dezenove reais e setenta e dois centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - Matrícula: 307928.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 15/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Mauto Teixeira Espindola - Prefeito Municipal de Salto do Céu.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2744-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09776.

PARTES: Cultura, Esporte E Lazer - SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CONFRESA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, inscrita no CNPJ nº37.464.716/0001-50.

OBJETO: “Realização do Reveillon 2025/2026 no município de Confresa - MT, visando fomentar a cultura e lazer, com o fornecimento de estruturas físicas e shows Musicais que proporciona divertimento e lazer a toda comunidade local e circunvizinhos, com acesso gratuito e fomentando a economia local e a cultura, proporcionando momentos de entretenimento aos munícipes e circunvizinhos.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002044-7 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 662.450,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 62.450,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann- Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ricardo Aloisio Babinski - Prefeito Municipal de Confresa.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2732-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09765.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA - CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: “Realização do Réveillon 2026 do Município de Araputanga - MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002035-8 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 792.480,00 (setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta mil reais), R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 192.480,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula: 301030

VIGÊNCIA:  15/ 12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Enilson de Araujo Rios - Prefeito Municipal de Araputanga.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2614-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09518.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: “Realização da Programação Cultural do 34º Aniversário do Município de Nova Marilândia-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002027-7 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 814.032,00 (oitocentos e quatorze mil, trinta e dois reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 214.032,00 (duzentos e quatorze mil e trinta e dois reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Lacerda José Siqueira Junior - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 19/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jefferson Nogueira Souto Prefeito Municipal de Nova Marilândia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2650-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09551.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - CNPJ nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: “REALIZAÇÃO FIM DE ANO GLÓRIA D'OESTE 2025.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002032-3 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 380.060,00 (trezentos e oitenta mil e sessenta reais), sendo valor R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 35.060,00 (trinta e cinco mil e sessenta reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula: 354789.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 22/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Gheysa Maria Bonfim Borgato - Prefeita Municipal de Glória D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2595-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09521.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ nº    03.507.514/0001-26.

OBJETO: “VIRADA CULTURAL - É DE LIVRAMENTO.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002024-2 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR: R$ 656.740,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e quarenta reais), sendo R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 61.740,00 (sessenta e um mil e setecentos e quarenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Thiago Gonçalo Lunguinho De Almeida - Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Do Livramento.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2680-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09921.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: “Realização das festividades de Réveillon do Município de Campos de Júlio, visando a promoção da tradição cultural, lazer e entretenimento da população.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002019-6 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 710.873,00 (setecentos e dez mil e oitocentos e setenta e três reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor R$ 110.873,00 (cento e dez mil e oitocentos e setenta três reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula: 301030

VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 10/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito Municipal de Campos de Júlio.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1223-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05752.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, inscrita no CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: “Aquisição e instalação de piso modular esportivo e assentos individuais para arquibancadas, a serem implantados no Ginásio Municipal de Esportes Joubert Isaías Romancini em Campo Verde/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 658.138,44 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro) - EMPENHO: 23601.0001.25.001635-4 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: valor total R$ 660.792,00 (seiscentos e sessenta mil e setecentos e noventa e dois reais), sendo R$ 658.138,44 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro) através de recurso próprio desta Secretaria e o valor R$ 2.653,56 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: ADRIANA DOS SANTOS ROSSI - Matrícula: 118001

VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 10/11/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2561-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09352.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Realização do 5° Circuito Cultural no Município de Lambari D’Oeste-MT - Oportunizando acesso livre e gratuito a apresentações musicais de artistas regionais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002021-8 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 475.564,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 45.564,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva- Matrícula: 309798.

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3171-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10647.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte E Lazer-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ por intermédio PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, inscrita no CNPJ nº 01.614.521/0001-00.

OBJETO: “Realização do réveillon nova Ubiratã-MT 2025/2026, com objetivo valorizar a cultura local e promover a integração da comunidade por meio de apresentações artísticas com show nacional e regional e ações culturais gratuitas e acessíveis a todos, além de celebrar a tradição regional, o evento busca ainda impulsionar a economia criativa e o desenvolvimento social e econômico do munícipio em consonância com o plano estadual de cultura de mato grosso.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002020-1 (Data do Empenho 15/12/2025

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.374,00 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 60.374,00 (sessenta mil e trezentos e setenta e quatro reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: LINDISEY CATARINA DE AS - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 24/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Edegar José Bernardi - Prefeito Municipal De Nova Ubiratã.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2802-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09767.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE LUCIARA, inscrita no CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: “Realização do Réveillon 2025/2026 de forma gratuita para a população de Luciara e todos os municípios circunvizinhos-MT, voltada para a valorização da cultura local, com a inclusão de shows nacionais e regionais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO:2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002066-8 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.800,00 (seiscentos e sessenta mil, oitocentos reais), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil, oitocentos reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 28115

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Parassu de Souza Freitas - Prefeito Municipal de Luciara.

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