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D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2138.SSDPG 16.12.2025 - Altera escala plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA Nº 2139.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2140.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da Diretoria de Gestão Estratéfica durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2139/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026255-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Feliz Natal, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/12/2025

Dr.(a): Isabella Baumgratz De Araújo Chimeli

Assessor(a) de Defensor (a): Nayara Silva Oliveira

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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