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D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2139.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA Nº 2140.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da Diretoria de Gestão Estratéfica durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2141.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Ouvidoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2140/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da Diretoria Geral, durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026065-7.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão da Diretoria de Gestão Estratégica, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA(S)

RESPONSÁVEL

22/12/2025

João Vítor Ferreira

23/12/2025

André Henrique Borges da Silva

26/12/2025

André Henrique Borges da Silva

29/12/2025

André Henrique Borges da Silva

30/12/2025

Francisca Lia Girão Santos

02/01/2026

Francisca Lia Girão Santos

05/01/2026

Francisca Lia Girão Santos

06/01/2026

Francisca Lia Girão Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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