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D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2140.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da Diretoria de Gestão Estratéfica durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA Nº 2141.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Ouvidoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2142.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 2141/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da Ouvidoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000025244-1.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão da Ouvidoria-Geral, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/12/25 a 23/12/2025

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

26/12/2025

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

29/12/2025 a 30/12/2025

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

02/01/2026

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

05/01/2026 a 06/01/2026

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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