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D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-034-2025-BRIGADA-INCÊNCIO
D.O. nº29138 de 18/12/2025

PORTARIA Nº 2161.SSDPG 17.12.2025 - Férias

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2162.SSDPG 18.12.2025 - Altera portaria referente a concessão de licença maternidade a Defensora Pública (Laysa)

PORTARIA Nº 2161/SSDPG DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 08/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018760.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/01/2026 referente ao plantão integrado, conforme código 018761.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2026 referente ao plantão integrado, conforme código 018762.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 16/01/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 018763.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/01/2026 a 21/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018806.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública RENATA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101005652, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018818.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018820.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018821.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018825.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018832.

Art. 11. REVOGAR o artigo 9º da Portaria nº 2149/SSDPG de 16 de dezembro de 2025, referente a concessão de folga compensatória do Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, publicada no D.O.E nº 29.137, no dia 17 de dezembro de 2025 em razão de duplicidade com o artigo 8º.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ISABELA ALVES MERCURI, matrícula 101006171, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018822.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018823.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018828.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018829.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/03/2026 a 08/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 018830.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA, matrícula 101005608, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018831.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018836.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JAQUERSON PIRES ALMEIDA, matrícula 101004228, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/02/2026 a 04/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018839.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018843.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública PAULA LARISSA CAMARGO ROCHA, matrícula 100953, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 2025.0.000026389-3.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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