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D.O. nº29138 de 18/12/2025
Apiacas Homo Pregão 002-2025
D.O. nº29138 de 18/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/SEDUC/MT-PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/166607

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: TN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.967.001/0001-03

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada em engenharia para realizar serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, fornecendo mão de obra, equipamentos, materiais e insumos nas unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realizar manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, em atendimento ao Grupo  05 e 08.

VALOR TOTAL: R$ 5.969.926,20 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com início em 16/12/2025 e término em 16/12/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleurs

Fiscal do Contrato: Estevan Rodrigues (Grupo 05)

Suplente de fiscal: Alessandra Araujo Da Silva(Grupo 05)

Fiscal do Contrato:Micael Agostinho Faria De Sousa (Grupo 08)

Suplente de fiscal: Jannylene Alves Pereira (Grupo 08)

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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