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D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29138 de 18/12/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SEDUC

D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTR PORT 1.068-25 PAD PRO-24-132843 USC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SEDUC

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA

INEXIGIBILIDADE: Nº 034/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/25497

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,  inscrita no CNPJ sob nº 19.985.034/0001-00.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Orgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Execução da Reforma Geral da Escola Estadual Governador Julio Strubing Muller, localizada no município de Várzea Grande-MT, em que serão comtemplados Projetos Arquitetura, Acessibilidade, GLP, Estrutural, Elétrico, SPDA, Hidrossanitário, Drenagem e Combate a Incêndio e Pânico

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo/decréscimo de valor ao contrato n° 002/2025.

VALOR: O acréscimo de  R$  1.264.784,79  (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos),  correspondente  ao percentual de 10,89% do valor inicial contratado e Decréscimo de R$ 475.353,17 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), correspondente ao percentual de -4,09% do valor inicial contratado

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo  124,  inc. I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021 e suas  posteriores alterações e Parecer Jurídico nº 3032/SGAC/PGE/2025

Gestor: Karoline Barros Santos

Fiscal do contrato : Aluisio da Silva Almeida

Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taquess

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 17 de dezembro.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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