Aguarde por favor...
D.O. nº28159 de 07/01/2022
PORTARIA Nº 008/2022/SEMA/MT Reativa o conselho e renova a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Araguaia.
D.O. nº28160 de 10/01/2022

Portaria nº002 2022 Contrato 062 e 063 2021 Disbranco e VA de Lima

D.O. nº28167 de 19/01/2022
Portaria n 24 2022 SEMA prevenção riscos COVID (validado para publicar)

PORTARIA Nº 002/2022

Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 062 e 063/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 062 e 063/2021, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 04 de janeiro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

062/2021

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

28/12/2021

Fiscal Titular: Felipe Cursine da Fonseca

Fiscal Substituto: Rooney Pinheiro de Amorim

063/2021

V.A DE LIMA COMÉRCIO - ME

29/12/2021
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital