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D.O. nº29139 de 19/12/2025
ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA N° 515/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Camilla Maria Marques Nascimento

PORTARIA Nº 2194/SSDPG DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 16/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018837.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/02/2026 a 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018845.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/03/2026 a 20/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018840.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018841.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018842.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público DENER DE OLIVEIRA MAIA, matrícula 101007592, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018846.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018848.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ELOISA REGINA ESCOBAR FREITAS, matrícula 101003885, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018849.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PINHO VAZ, matrícula 101007174, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018854.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA MATIAS ARAUJO CRUZ, matrícula 101007628, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 018856.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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