Aguarde por favor...
D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-220-2025-PROSPERA-ESTUDOS-LTDA

PORTARIA Nº 514/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a decisão proferida no procedimento 2025.0.000026395-8;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a lotação da Assessora de Defensora GABRIELA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, estabelecida na PORTARIA Nº 234/2024/DPG, publicado no D.O.E. nº 28.677, de 6 de fevereiro de 2024, para que seja lotada na 3ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra - Defensora Pública Josiane Alves Barros, com efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital