Aguarde por favor...
D.O. nº29139 de 19/12/2025
Extrato 18-12-2025
D.O. nº29139 de 19/12/2025

Publicação GASUB dezembro 11

D.O. nº29139 de 19/12/2025
CSB -Extrato de Portaria - 18.12.2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Juliano Andrade Bonete Guindani, inscrito no CNPJ/CPF nº 987.*.*-00, referente ao Processo nº 2260/2023, conforme Parecer Técnico nº 4619/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para KZ Administração e Participações LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 21.569.368/0002-26, referente ao Processo nº 2074/2023, conforme Parecer Técnico nº 4602/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para WMS Supermercados do Brasil LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 93.209.765/0575-77, referente ao Processo nº 5399/2024, conforme Parecer Técnico nº 7320/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para WMS Supermercados do Brasil LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 93.209.765/0574-96, referente ao Processo nº 5400/2024, conforme Parecer Técnico nº 7324/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Leonildo Proner, inscrito no CNPJ/CPF nº 345.*.*-87, referente ao Processo nº 890/2025, conforme Parecer Técnico nº 5023/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

TALEMICO PICCINI, CPF/CNPJ: 234.*.*-20, Processo nº 5040/2024. Município: Itaúba/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°9'22.96" S e Long. 56°0'48.28" W. Vazão máxima de bombeamento 4,05 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 12/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FERMAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFIS LTDA, CPF/CNPJ: 03.658.692/0010-49, Processo nº 436/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39'33.53" S e Long. 55°59'24.82" W. Vazão máxima de bombeamento 7,44 m³/h por um período de 0,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,78 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 16/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LUIZ HENRIQUE DEMARCO, CPF/CNPJ: 073.*.*-90, Processo nº 851/2025. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°47'50.80" S e Long. 56°13'12.80" W. Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 12/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LAMINADOS E COMPENSADOS DIVINO ESPIRITO SANTO LTDA, CPF/CNPJ: 42.258.726/0001-79, Processo nº 1846/2025. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°58'20.00" S e Long. 54°54'25.00" W. Vazão máxima de bombeamento 2,64 m³/h por um período de 3,60 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 18/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NEDERLOF AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA, CPF/CNPJ: 06.964.131/0001-75, Processo nº 2441/2025. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°37'26.41" S e Long. 58°18'28.03" W. Vazão máxima de bombeamento 4,33 m³/h por um período de 1,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,52 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 16/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NEDERLOF AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA, CPF/CNPJ: 06.964.131/0001-75, Processo nº 2442/2025. Município: São José dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39'46.41" S e Long. 58°17'35.65" W. Vazão máxima de bombeamento 0,97 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,15 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 16/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

PARAÍSO AGROSSILVIPASTORIL LTDA, CPF/CNPJ: 42.492.350/0002-43, Processo nº 2443/2025. Município: Salto do Céu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°3'3.00" S e Long. 58°0'38.00" W. Vazão máxima de bombeamento 4,19 m³/h por um período de 0,793 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,32 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG P-2. Validade do cadastro: 16/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NEDERLOF AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA, CPF/CNPJ: 06.964.131/0001-75, Processo nº 2444/2025. Município: Mirassol D'oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°29'53.19" S e Long. 58°0'16.69" W. Vazão máxima de bombeamento 3,86 m³/h por um período de 0,526 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,03 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG P-2. Validade do cadastro: 16/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

D. M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CPF/CNPJ: 50.625.244/0001-38, Processo nº 3550/2025. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°51'57.00"S e Long. 55°30'2.01" W. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,62 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 15/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

WILLIAM YAMASHITA, CPF/CNPJ: 801.*.*-00, Processo nº 3606/2025. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°55'53.50" S, e Long. 53°47'12.60" W. Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 17/12/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital