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D.O. nº29139 de 19/12/2025

CSB -Extrato de Portaria - 18.12.2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria

SNISB

Empreendedor

Tipo

Curso D'Agua

Municipio

Coordenadas Geográficas

Classificação

1.886/2055

26335

Áureo Ludovico de Paula

Barragem

Córrego sem denominação, afluente do Córrego Trinta UPG A-8-Suiá-Miç[ú/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Bom Jesus do Araguaia

12°08’54,01”S

51°47’23,34”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

1.893/2025

36066

Prefeitura Municipal de Confresa

Barragem

Córrego Paciguara, UPG TA-1- Baixo Araguaia, Bacia Hidrográfica Tocantins- Araguaia

Confresa

10°37’16,11”S

51°35’6,93”W

Dano Potencial Associado:

Médio

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

1.894/2025

36069

Monte Tabor Agropecuária Ltda

Reservatório

pulmão

xxxx

Poxoréu

15°25’56,32”S

54°26’3,52”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Baixo

Volume:  Muito Pequeno

1.889/2025

35702

35703

Bom Futuro Agrícola Ltda.

Barragem

Córrego Ipanema, afluente do Rio Branco, UPG A-11- Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica

Ipiranga do Norte

12°04’07,53”S

56°14’16,72”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Pequeno

1.910/2025

35726

35727

Sebastião Fernandes Lage Filho.

Barragem

Córrego sem denominação, UPG A-5- Médio Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica

Nova Canaã do Norte

10°29’20,41”S

55°44’42,93”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alto

Volume:  Muito Pequeno

1.911/2025

36100

Eugenio Giachini Neto

Barragem

Córrego sem denominação afluente do Ribeirão Leda, A-6-Manissauá- Miçú/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Cláudia

11°29’05,3”S

54°49’01,6”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Baixo

1.912/2025

36102

Airton Nogueira Costa

Barragem

Córrego desconhecido, afluente do Córrego Pau de Cerne, UPG P-7-Sub-Bacia do Alto Rio Paraguaia/Bacia Hidrográfica do Paraguai

Poconé

16°05’45,68”S

56°41’17,4”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alto

Volume:  Baixo

1.913/2025

36068

Fortaleza do Guaporé Agro Pastoril Ltda.

Barragem

Córrego sem denominação, afluente do Rio Galera, UPG A-15-Guaporé/Sub-Bacia Aripuanã/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Nova Lacerda

14°23’32,17”S

59°59’20,73”W

Dano Potencial Associado

Baixo:

Categoria de Risco:

Alto

Volume:  Muito Baixo

1.914/2025

36103

Walter Schlatter

Barragem

Córrego Primavera UPG A-7-Médio do Xingú/Bacia Hidrográfica Amazônica

Vila Rica

10°02’26,2”S

52°00’33,5”W

Dano Potencial Associado

Baixo:

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito Baixo

1.921/2025

36098

Walter Schlatter

Barragem

Córrego sem denominação, afluente no Rio Igarapé Fontourinha, UPG A-7- Médio Xingú/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Santa Crus do Xingu

10°12’24,70”S

52°24’10,2”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Muito baixo

1.888/2025

36061

Carlos Henrique Werner

Barragem

Córrego Retiro Velho, UPG P-5- São Lourenço. Bacia Hidrográfica do Paraguai

Poxoréu

15°46’03,06”S

54°05’00,02”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  muito pequeno

1.927/2025

36101

Prefeitura Municipal de Juara

Barragem

Córrego sem denominação, afluente do Rio Arinos, UPG A-12 - Arinos/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Juara

11°15’15,70”S

57°30’27,20”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Alto

Volume:  Muito Pequeno

1.941/2025

35229

35231

Jangada Agropastoril Ltda.

Barragem

Córrego sem denominação  P-4 - Alto Rio Cuiabá/ Bacia Hidrográfica do Paraguai

Jangada

15°15’25,7”S

56°30’50,2”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Baixo

1.942/2025

36132

José Carlos Menolli

Barragem

Córrego Desconhecido, afluente Córrego Pau de Cerne ,UPG P-7-Sub-Bacia do Alto Rio Paraguai

Poconé

16°04’01”S

56°43’13,62”W

Dano Potencial Associado:

Médio

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Baixo

1.943/2025

35228

Vicente da Riva

Barragem

Córrego sem denominação, A-5-Médio Teles Pires/ Bacia Hidrográfica Amazônica

Carlinda

10°02’9,80”S

55°36’59,80”W

Dano Potencial Associado:

Baixo

Categoria de Risco:

Médio

Volume:  Baixo

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT