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D.O. nº29138 de 18/12/2025
PORTARIA Nº 726/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 727/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 727/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das

atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT, CNPJ nº 17.830.029/0001-01.

Processo: DETRAN-PRO-2025/25098.01-V01

Objeto: Contratação da empresa ROCKETSEAT S/A para fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT.

Valor: R$ 10.545,00.

I - Fiscal Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225603

II - Fiscal Substituto: Vania Ramalho Silva Queiroz - Matrícula nº 127542

III - Gestor Titular: Silmara Celso Dourado - Matrícula nº 126884

IV - Gestor Substituto: Adriane Bastos de Lara Pinto - Matrícula nº 225680

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 570/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 29.076 em 17 de setembro de 2025 na Página 73, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 15/12/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,18 de dezembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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