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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 727/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 729/2025/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 728/2025/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:

N° da Ordem de Serviço: 10/2025 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN

Objeto: Contratação da empresa FENASDETRAN para capacitação de servidor(es) no(a) “13º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 9º Congresso Internacional”.

Fiscal Titular: Adriane Bastos de Lara Pinto - Matrícula nº 225680

Fiscal Substituto: Sandra Cândida da Silva - Matrícula nº 126605

Gestor Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225603

Gestor Substituto: Silmara Celso Dourado - Matrícula nº 126884

N° da Ordem de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA

Objeto: Contratação da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda para aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT.

Fiscal Titular: Ana Maria da Silva Mendes - Matrícula nº 225603

Fiscal Substituto: Silmara Celso Dourado - Matrícula nº 126884

Gestor Titular: Adriane Bastos de Lara Pinto - Matrícula nº 225680

Gestor Substituto: Sandra Cândida da Silva - Matrícula nº 126605

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2024, e já são exigíveis desde a assinatura da Ordem de Serviço.

Art. 3° Ficam revogadas as PORTARIAS Nº 552/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 29.067, em 04 de setembro de 2025, Página 142 e Nº 585/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 29.083, em 26 de setembro de 2025, Página 146, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 15/12/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN/MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original Assinado)

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