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D.O. nº29140 de 22/12/2025
PORTARIA Nº 2205.SSDPG 19.12.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (FABIANA)
D.O. nº29140 de 22/12/2025

PORTARIA Nº 2206.SSDPG 19.12.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio (2026)

D.O. nº29141 de 23/12/2025
PORTARIA Nº 2207.SSDPG 22.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

PORTARIA Nº 2206/SSDPG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026838-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/01/2026 a 16/01/2026

Dr.(a): Joao Paulo Carvalho Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Yasmin Shiguematsu Varjão

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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