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D.O. nº29139 de 19/12/2025
18-12
D.O. nº29140 de 22/12/2025

Extrato 4º Termo apostilamento ao C. 025.2024.SECEL

D.O. nº29140 de 22/12/2025
19-12 EXTRATO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2024/09510- ARP nº 011/2023 e Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG-MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como FINALIDADE RETIFICAR/ALTERAR OS VALORES A PAGAR do Segundo Termo de Apostilamento ao contrato 025/2024/SECEL.

DA ALTERAÇÃO: 2.1. Após a Retificação/Alteração, o Item 2.3 da cláusula segunda do Segundo Termo de Apostilamento, passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

2.3. A contratada terá direito de receber o valor de R$ 11.383,69 (Onze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), referente a diferença entre o valor faturado e o valor repactuado, nos meses de agosto/2024 até maio/2025, da repactuação ao Contrato 025/2024/SECEL, referente a CCT/2024;

LEIA-SE:

2.3. A contratada terá direito de receber o valor de R$ 11.523,58 (Onze mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), referente a diferença entre o valor faturado e o valor repactuado, nos meses de agosto/2024 até maio/2025, da repactuação ao Contrato 025/2024/SECEL, referente a CCT/2024.

2.3.1. A diferença da retificação/alteração é de R$ 139,89 (Cento e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), diferença informada pela fiscalização através da SECEL-CIN-2025/01298-A, juntada ao processo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 33.90.37; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.

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