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D.O. nº29136 de 16/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 329.2025-ALTERAÇÃO REGIMENTO (1)
D.O. nº29140 de 22/12/2025

MINUTA - RESOLUÇÃO 003 - 2026 CALENDÁRIO

D.O. nº29140 de 22/12/2025
CALENDARIO-2026

RESOLUÇÃO Nº 003/CONEDE/SETASC/MT

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/MT.

O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 8.534 de 31 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da mesma data, e órgão colegiado, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil, indicado pelas respectivas instituições, de caráter permanente, consultivo e fiscalizador.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/MT, para o exercício 2026, conforme segue:

MÊS

DIA

HORÁRIO

Janeiro

22/01

08:15

Fevereiro

10/02

08:15

Março

10/03

08:15

Abril

14/04

08:15

Maio

12/05

08:15

Junho

09/06

08:15

Julho

14/07

08:15

Agosto

11/08

08:15

Setembro

08/09

08:15

Outubro

13/10

08:15

Novembro

10/11

08:15

Dezembro

09/12

08:15

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2025.

Otair Rodrigues Rondon Filho

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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