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D.O. nº29140 de 22/12/2025
EXTRATO-DO-CONTRATO-Nº-219-2025-E3-ESCOLA-DE-EDUCAÇÃO-EXECUTIVA
D.O. nº29140 de 22/12/2025

EXTRATO-PORTARIA-619-2025-CONT.219-2025-E3-ESCOLA-DE-EDUC-EXECUTIVA

D.O. nº29140 de 22/12/2025
EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

PORTARIA N.º 619/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000020408-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 219/2025/DPE/MT celebrado com a empresa  E3 ESCOLA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA, contratação do curso personalizado “Jornada da Liderança - do Comportamento ao Resultado”, tem por objetivo principal fortalecer as competências estratégicas dos gestores e líderes da instituição, a serem distribuídas para a participação de Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Janayra Aparecida da Silva Campaner

101005196.1

Fiscal Substituto

Welysvania Bernardes dos Santos

101007318.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 18 de dezembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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