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D.O. nº29140 de 22/12/2025
3º T. A. ao Cont. nº 074.2022-SEPLAG- Universidade Livre
D.O. nº29140 de 22/12/2025

2º T. A. ao Cont. nº 078.2024 - ERICA

D.O. nº29140 de 22/12/2025
Extrato do contrato nº 104.2025 - MILANFLEX

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/21890

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ Nº 36.656.877/0001-82.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo quantitativo ao Contrato nº 078/2024/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO. O referido contrato tem por objeto a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall - inverter com instalação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA ALTERAÇÃO: Com supedâneo no art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o art.  125  da  Lei  nº  14.133/2021, fica  acrescido  ao  quantitativo contratual, o percentual de 24,11% (vinte e quatro inteiros e onze centésimos por cento), resultando num valor total de acréscimo de R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais).  Com esse  acréscimo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 287.140,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta reais), com  efeitos  a  partir  da  assinatura  deste  Termo  Aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 4.4.90.52/ Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante da garantia contratual para o aditivo.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 19 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e a Sra. Erica de Fatima Gentil Ioris - Representante Legal/CONTRATADA.

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