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D.O. nº29140 de 22/12/2025
Portaria Comissão de Monitoramento
D.O. nº29141 de 23/12/2025

Portaria - Termo de cooperação

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PORTARIA Nº. 266/2025/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Aline Azevedo Paiva da Silva, matrícula 319274 para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Cooperação firmado entre a SECITECI e o Município de Sapezal/MT, conforme abaixo:

TERMO Nº.

COOPERADA

OBJETO:

VIGÊNCIA

0708/2025

Município de SAPEZAL/MT

O objetivo do presente Termo de Cooperação consiste na oferta e realização de Curso de nível Técnico, assegurando a qualidade do curso ofertado, dispondo o que cabe á cada um dos partícipes

A.01 (uma) turma de 40 alunos do Curso Técnico em Agricultura

25/112025 à 31/12/2028.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de dezembro de 2025.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT

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