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138 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA 158 2025 Comissão Verificadora para verificação virtual in loco das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Letras

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Portaria 149 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 149/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT e 146/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente insti...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Portaria 149 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 144/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA FISCAL

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 146/2025/SECITECI/MT Altera a Portaria nº. 134/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente institui e regulamenta o Progr...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 147/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA 0119/2025/SECITECI - FISCAL

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA 0119/2025/SECITECI - FISCAL

    PORTARIA Nº 119/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 143/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria - Comissão Permanente - EPT

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Portaria - Comissão Permanente - EPT

    PORTARIA N° 125/2025/SECITECI/MT Institui a Comissão Permanente de Organização do Seminário Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria - Hora-atividade - versão final

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - Portaria - Hora-atividade - versão final

    PORTARIA Nº 141/2025/SECITECIMT Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos professores da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Es...

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