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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 266/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 265/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 264/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 261/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORTARIA Nº 261/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO

    PORTARIA Nº 261/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria_Designacao_Unidade_Juridica_SECITECI

    PORTARIA Nº 260/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e, considerando as disposições constantes no Decreto n. 772 de 12 de maço de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnolo...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Portaria_Designacao_Unidade_Juridica_SECITECI

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 256/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 256/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 253/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 253/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do receb...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento - serventia

    PORTARIA Nº. 255/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento - serventia

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento - bandas

    PORTARIA Nº. 254/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 258/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Portaria CESOL - Alteração do Cronograma

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Portaria - 248-2025 T.C XXX-2025

    PORTARIA Nº. 248/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - Portaria - 248-2025 T.C XXX-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - Portaria CESOL

    PORTARIA Nº 247/2025/SECITECI/MT Dispõe sobre o chamamento público para manifestação das entidades interessadas em compor o Conselho Estadual de Economia Solidária de Mato Grosso - CESOL/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da ...

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