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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA N. 186 2025 Homologação CD e CF de Matupá

    PORTARIA Nº. 186/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 184 - bARRA DO gARÇAS

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 184 - bARRA DO gARÇAS

    PORTARIA Nº 184/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o que dispõe o artigo 17 da Lei Complementar n. 612/2019; RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Organizadora no âmbito da ETEC de Barra do Garças/...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Portaria 182 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 182/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT, 167/2025/SECITECI/MT e 173/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o D...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Nomeação Bolsistas - PRONATEC 2025

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 180 - bARRA DO gARÇAS

    PORTARIA Nº 180/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como o que dispõe o artigo 17 da Lei Complementar n. 612/2019 e; Considerando o disposto no Edital nº 08/2025 - SECITECI/MT, que trata do Processo Seleti...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - PORTARIA Nº 180 - bARRA DO gARÇAS

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 178/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA 176 2025 - Conselho Diretor e Conselho Fiscal da ETEC Campo Verde

    PORTARIA Nº. 176/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA 174 2025 Desinação de IPS

    PORTARIA Nº.174/2025/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2025/004357. RESOLVE: Art.1° ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria 173 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria 173 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 173/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT e 167/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 0...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria fiscal -

    PORTARIA Nº 171/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria fiscal -

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria n. 169 - Regionalização

    PORTARIA Nº 169/2025/SECITECI/MT Institui e regulamenta os Polos Regionais de Qualificação Profissional e Tecnológica e a regionalização da oferta de educação profissional e tecnológica por meio das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológicas do Mato Grosso, em unidades fora de sede. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TE...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria n. 169 - Regionalização

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 168/2025/SECITECI/MT - FISCAL DE CONTRATO

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA 170 2025 Comissão Verificadora.docx VF

    PORTARIA Nº.170/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria 167 - PEQ - Comissão

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