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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA FISCAL

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 053/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - PORTARIA 51 2025 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Mostra Estadual das Escolas Técnicas (MEET) - SECITECI

    PORTARIA N° 51/2025/SECITECI/MT Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Mostra Estadual das Escolas Técnicas (MEET) - SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e no Decreto Estadual n° 299, de 29.05.2007 RE...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaroa 50-2025 - Secretários Escolares

    PORTARIA Nº. 50/2025/SECITECI/MT Designa os servidores para a função de secretário escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do CNE e CEE-MT; Considerando a necessidade de otimizar a emissão, registro e a expedição de histórico e...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - Portaroa 50-2025 - Secretários Escolares

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA 43 2025 Aprova o Regulamento da XVI Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI.

    PORTARIA Nº. 43/2025/SECITECI/MT Aprova o Regulamento da XVII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o R...

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  • D.O. nº 28967 de 9/04/2025 - PORTARIA 43 2025 Aprova o Regulamento da XVI Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI.

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - PORTARIA FISCAL

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento 2

    PORTARIA Nº. 48/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 079/2023/S...

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 46/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 120/2023/S...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Portaria - Termo de cooperação 0075-2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA 42 2025 Comissão Verificadora das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Turma Fora de Sede do Núcleo Pedagógico de Rondonópolis ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso VF

    PORTARIA Nº 42/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA 42 2025 Comissão Verificadora das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Turma Fora de Sede do Núcleo Pedagógico de Rondonópolis ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso VF

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA Nº 041/2025/SECITECI/MT - FISCAL

    PORTARIA Nº 041/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do servi...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PORTARIA Nº 041/2025/SECITECI/MT - FISCAL

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA 40 2025 CONSELHO DIRETOR DE DIAMANTINO

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA 38 2025 Avaliação de Desempenho Março de 2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 37/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 143/2023/S...

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