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D.O. nº28159 de 07/01/2022

Lauda 02

D.O. nº28164 de 14/01/2022
Lauda 05

LAUDA 002

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1074-2017.

Processo nº 160842/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1074-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2021 para 31/12/2022.

ASSINATURA: 27/12/2021.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0586-2021.

Processo nº 208352/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0586-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2021 para 28/08/2022.

ASSINATURA: 29/12/2021.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0401-2020.

Processo nº 141819/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, CNPJ nº 15.024.029/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0401-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2021 para 28/02/2022.

ASSINATURA: 29/12/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1690-2021

PROCESSO Nº 536628/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Reforma e ampliação da Escola Estadual Reunidas de Cachoeira Rica, localizada no município de Chapada dos Guimarães-MT”

VALOR: R$1.058.407,53 (Um milhão, cinquenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos), sendo R$1.053.407,53 (Um milhão, cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e três centavos) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.050478-5

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira, Matrícula nº 252647

SUPLENTE: Aluísio da Silva Almeida, Matrícula nº 249387

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1621-2021

PROCESSO Nº 242147/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: “Reforma geral e construção de refeitório na Escola Estadual Patriarca da Independência no Município de Tangará da Serra-MT”

VALOR: R$4.584.034,68 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), sendo R$4.400.673,29 (Quatro milhões, quatrocentos mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) por parte do CONCEDENTE e R$183.361,39 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.043540-6

VIGÊNCIA: 30/11/2023

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021

FISCAL: Cláudio Zanati de Sousa, Matrícula nº 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, Matrícula nº 273946

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0412-2021

PROCESSO Nº 319639/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: “Reforma e construção da quadra na Escola Estadual José de Alencar, localizada no Distrito de Cachoeira da Fumaça, município de Novo São Joaquim-MT”

VALOR: R$1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), sendo R$1.564.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta e quatro reais) por parte do CONCEDENTE e R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.051406-3

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: João Paulo Marcomini, Matrícula nº 302727

SUPLENTE: Alan Alexandre Pereira dos Santos, Matrícula nº 268904k

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1731-2021

PROCESSO Nº 404599/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Nova Galileia no município de Colíder-MT”

VALOR: R$1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), sendo R$989.017,24 (Novecentos e oitenta e nove mil, dezessete reais e vinte e quatro centavos) por parte do CONCEDENTE e R$30.982,76 (Trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.049266-3

VIGÊNCIA: 30/08/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Carina Mendes da Silva, Matrícula nº 230410

SUPLENTE: Juliano Secundo Herek, Matrícula nº 252583

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0792-2021

PROCESSO Nº 180198/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Sorriso-MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: “Aquisição de equipamentos de informática composto por computadores e notebooks para as Escolas Municipais do Município de Sorriso-MT”

VALOR: R$467.814,58 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$117.814,58 (Cento e dezessete mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043069-2

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula nº 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, Matrícula nº 122231

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0378-2021

PROCESSO Nº 167249/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Instituto Sonho Grande, CNPJ nº 22.915.504/0001-74.

OBJETO: “Auxiliar a COOPERANTE na continuidade, no aprimoramento e na expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral”

VALOR: Não há transferência de recurso.

VIGÊNCIA: 13/09/2024

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Verônica Ramos de Assis, Matrícula nº 11239

GESTOR: Cláudia Inês Dahmer (COOPERANTE); Lia Rolnik (COOPERADA)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1592-2021

PROCESSO Nº 247570/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Denise-MT, CNPJ nº 03.953.718/0001-90

OBJETO: “Aquisição de veículo ultilitário 0 KM, com 7 lugares, 1 ano de garantia, mínimo 100 cavalos de potência de motor, com câmbio automático, flex, vidros elétricos, ar condicionado, kit básico de multimídia, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação”

VALOR: R$153.130,00(Cento e cinquenta e três mil, cento e trinta reais ), sendo R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$3.130,00 (Três mil, cento e trinta reais.) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042959-7

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Adão José Pereira, Matrícula n° 16501

ERRATA da Lauda 088 de 2021, publicada no Diário Oficial nº 28.129, com publicação em 23/11/2021 - página 25.

EXTRATO DO ADITIVO 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0477-2017

Onde se lê:  A vigência do Convênio passa de 13/12/2021 para 11/06/2022.

Leia-se:  A vigência do Convênio passa de 13/12/2021 para 13/06/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0507-2021

PROCESSO Nº 228110/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00

OBJETO: “ Aquisição de veículo tipo Pick- UP, zero quilômetro, modelo do ano corrente, cabine simples de 02 (duas) portas para apoio da educação no campo em Terra Nova do Norte- MT. ”

VALOR: R$ 88.486,67 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil) por parte do CONCEDENTE e R$10.486,00 (Dez mile quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.048871-2

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021

FISCAL: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes, Matrícula n° 298770

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1643-2021

PROCESSO Nº 446606/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juruena-MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva e ampliação de 02 salas na Escola Municipal Guilherme A.C. Crozetta, localizada no Município de Juruena- MT.”

VALOR: R$1.318.982,17(Um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), sendo R$1.288.982,17 (Um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) por parte do CONCEDENTE e R$30.000,00 (Trinta mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100/120/320

EMPENHO: 14101.0001.21.051574-4

VIGÊNCIA: 25/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021

FISCAL: Claudio Zanati de Sousa, Matrícula n° 307063

SUPLENTE: Paulo Teixeira Lacerda, Matrícula nº 273946

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