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D.O. nº29140 de 22/12/2025
LAUDA 150
D.O. nº29142 de 29/12/2025

Lauda 153

D.O. nº29143 de 30/12/2025
Lauda 154

Lauda 153

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1877-2024

Processo nº: SEDUC-PRO-2024/112007

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum/MT, CNPJ nº 24.772.161/0001-06.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação bilateral do Convênio nº 1877-2024, cujo objeto consiste exclusivamente na juntada/unificação das parcelas pactuadas, sem alteração do objeto, do valor global ou da vigência originalmente estabelecidos no instrumento. O presente apostilamento tem por finalidade adequação administrativa da forma de liberação dos recursos, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Convênio.

ASSINATURA: 19/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Leandro Félix Pereira - Prefeito de Nova Mutum/MT.

ASSINATURA: 19/12/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1469-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/23960.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1469-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2025 para 29/06/2026.

ASSINATURA: 22/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2358-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/147721.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Colniza, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal João Alves, com sede o Distrito Três Fronteiras.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 1.928.247,90 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), sendo R$ 1.926.319,70 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 1.928,20 (um mil, novecentos e vinte oito reais e vinte centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

EMPENHO: 14101.0002.25.017443-8; 14101.0004.25.004742-4; 14101.005.25.007764-1

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4173/4175/4178

REGIÃO: 100

FONTE: 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 31/12/2028

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

FISCAL: Renan Henrique de Almeida Medeiros - CREA MT39457 | Matrícula: 340936

SUPLENTE: Juremir da Silva Ramos - CREA MT19167754 | Matrícula: 304887

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Milton de Souza Amorim - Prefeito de Colniza/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1740-2021.

Processo. SEDUC-PRO-2023/85856

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1740-2021 no valor total de R$197.637,33 (Cento e  noventa  e  sete  mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), sendo R$ 177.872,23 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) por parte da CONCEDENTE, R$ 19.765,00 (dezenove mil e setecentos e sessenta e cinco reais) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 22/12/25

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Rodrigo Luiz Benassi - Prefeito de Colíder/MT.

EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0534-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/58658.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT, CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0534-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/25 para 31/12/2026.

ASSINATURA: 22/12/25

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 2ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0622-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/53571.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0622-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/01/26 para 25/05/2026.

ASSINATURA: 22/12/25

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1182-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/126719.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, CNPJ nº. 37.465.309/0001-67.

OBJETO: Reforma e ampliação da EMEB Alvodandro da Rocha Silva no município de Cotriguaçu-MT

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 6.465.910,08 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e dez reais e oito centavos), sendo R$ 6.459.444,17 (seis milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 6.465,91 (seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

EMPENHO: 14101.0002.25.017445-4;14101.0004.25.004743-2;14101.0005.25.007767-4.

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4173,4175,4178.

REGIÃO: 100

FONTE: 1.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

VIGÊNCIA: 31/12/2028

DATA DA ASSINATURA: 22/12/25

FISCAL: Renan Henrique de Almeida Medeiros - Matrícula: 34xxx6 e

SUPLENTE:  Juremir da Silva Ramos- Matricula: 30xxx7 .

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Moises Ferreira de Jesus - Prefeito de Cotriguaçu/MT

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2257-2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/135165

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, CNPJ nº. 15.023.906/0001-07.

OBJETO: Construção da Escola Municipal Almeida Prado em Alta Floresta/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$  16.917.915,34 (dezesseis  milhões,  novecentos  e dezessete  mil,  novecentos  e  quinze  reais  e  trinta  e  quatro  centavos),  sendo R$  13.534.332,27 (treze milhões, quinhentos  e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais  e vinte e sete centavos), por  parte  do CONCEDENTE e R$  3.383.583,07 (três  milhões,  trezentos  e  oitenta  e  três  mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida.

EMPENHO:14101.0002.25.017445-4;14101.0004.25.004743-2;14101.0005.25.007767-4.

PROGRAMA: 534

PROJETO: 4173,4175,4178.

REGIÃO: 200

FONTE: 1.550.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 31/12/2027

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

FISCAL: Tamilis Cristine Krampitz - Matrícula: 33xxx0 e

SUPLENTE:  Bruno Henrique Braz Marsari - Matricula: 34xxx1.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Valdemar Gamba - Prefeito de Alta Floresta/MT

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1522-2021.

Processo. SEDUC-PRO-2023/56980

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº 37.465.002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1522-2021 no valor total de R$510.214,51 (quinhentos e dez mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 509.164,23 (quinhentos e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) por parte da CONCEDENTE, R$ 1.050,28 (um mil, cinquenta reais e vinte e oito centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Gilmar Reinoldo - Prefeito de Querência/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO DO FMTE   034/2025.

Processo: SEDUC-PRO-2025/154733.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Município de Nobres, CNPJ nº 03.424.272/0001-07.

OBEJTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Compromisso do FMTE 034/2025, visando a alteração do valor.

ONDE SE LÊ:

2.1 Trata-se do repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundo da Emenda Parlamentar Impositiva nº 168 do Deputado Wilson Santos, a ser transferido em parcela única, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE) para o Fundo Municipal de Educação (FME). Os dados bancários para a transferência são: Banco do Brasil (001), Agência 2342-6, Conta Corrente 22651-3, sob o CNPJ 31.070.596/0001-20, de titularidade do Fundo Municipal de Educação (FME).

LEIA-SE:

2.1 Trata-se do repasse financeiro no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil de reais), oriundo da Emenda Parlamentar Impositiva do Deputado Wilson Santos, a ser transferido em parcela única, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso (FMTE) para o Fundo Municipal de Educação (FME). Os dados bancários para a transferência são: Banco do Brasil (001), Agência 2342-6, Conta Corrente 22651-3, sob o CNPJ 31.070.596/0001-20, de titularidade do Fundo Municipal de Educação (FME).

ASSINATURA: 23/12/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3220-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/167474

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, CNPJ nº. 37.465.309/0001-67.

OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva e Adequações da Escola Estadual Maria da Glória Vargas Ochoa no município de Cotriguaçu-MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 2.155.653,28 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 2.153.497,63 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 2.155,65 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

EMPENHO:14101.0003.25.015712-4;14101.0004.25.004802-1;14101.0005.25.007813-1;14101.0002.25.017726-7.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173; 4175; 4177 e 4178.

REGIÃO: 100

FONTE: 1.550.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

VIGÊNCIA: 31/12/2028

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.

FISCAL: Renan Henrique de Almeida Medeiros - Matrícula: 34xx36 e

SUPLENTE: Juremir da Silva Ramos- Matricula: 30xx87.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Moises Ferreira de Jesus - Prefeito de Cotriguaçu/MT

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2541-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/86957

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia, CNPJ nº. 04.221.486/0001-49.

OBJETO: Construção da Escola Municipal Indígena na Aldeia Guwa Puxurej Aldeia Zoro Com 6 Salas no Município de Rondolândia/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 6.201.594,98 (seis milhões, duzentos e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 6.195.393,39 (seis milhões cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e novo centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 6.201,59 (seis mil, duzentos e um reais e cinquenta e nove centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

EMPENHO:14101.0002.25.017446-2;14101.0004.25.004744-0;14101.0005.25.007768-2

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173; 4175 e 4178.

REGIÃO: 100

FONTE: 1.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 12/09/2027

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

FISCAL: Rafael Aquino Gois - Matrícula: 33xx13 e

SUPLENTE: Feliciano Rodrigues Pamplona - Matricula:34xx48.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Guedes de Souza - Prefeito de Rondolândia/MT.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3179-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/98485

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, CNPJ nº. 33.004.540/0001-00, tendo como interveniente a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso- Fundação Uniselva, CNPJ nº 04.845.150/0001-57.

OBJETO: O projeto prevê a celebração de Termo de Convênio entre a SEDUC e a UFMT para ofertar auxílio financeiro a estudantes quilombolas ingressantes via PSE. Serão disponibilizadas vagas com auxílio mensal de R$ 1.400,00, selecionadas por edital da PRAE. Objetivos específicos: Promover a inclusão e permanência de estudantes quilombolas na graduação; Contribuir para o desenvolvimento social, científico e econômico das comunidades quilombolas; Garantir formação acadêmica com equidade; Fortalecer a parceria UFMT/SEDUC no apoio a estudantes quilombolas.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 673.429,33 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por parte da CONCEDENTE e R$ 273.429,33 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida não financeira.

EMPENHO:14101.0002.25.016054-2

PROGRAMA: .533

PROJETO: 4173

REGIÃO: 9900

FONTE: 1.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.00

VIGÊNCIA: 12/09/2027

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

FISCAL: Eliete Jesus Porto - Matrícula: 11xx99 e Soenil Clarinda Sales - Matricula: 44xx2.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Silvano Macedo Galvão- Vice-Reitor Da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3388-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/178013

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, CNPJ nº. 15.023.906/0001-07.

OBJETO: Construção da Nova Escola Estadual Cecilia Meireles, em Alta Floresta/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 20.877.644,36 (Vinte milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 20.835.889,07 (vinte milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sete centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 41.755,29 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

EMPENHO:14101.0003.25.015711-6;14101.0005.25.007809-3;14101.0002.25.017723-2;14101.0004.25.004798-1

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173; 4175; 4177 e 4178

REGIÃO: 200

FONTE: 1.550.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 31/03/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025

FISCAL: Tamilis Cristine Krampitz - Matrícula: 33xx60 e Bruno Henrique Braz Marsari- Matricula: 34xx91

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Valdemar Gamba - Prefeito de Alta Floresta/MT

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0722-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/138799.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº       24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0722-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/01/2026 para 08/06/2026.

ASSINATURA: 23/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 3 ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 00115-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/56014

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 03.773.942/0001-09

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0536-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 25/12/2025 para 24/04/2026.

ASSINATURA: 23/12/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 06 ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1605-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/49318

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0536-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/12/2025 para 22/06/2026.

ASSINATURA: 23/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3480-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/183828.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, CNPJ nº. 03.648.532/0001-28.

OBJETO: Construção de unidade escolar com 8 (oito) salas de aula, escola estadual Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo, destinada ao atendimento da rede estadual de ensino, no município de Alto Paraguai/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 9.191.612,54 (nove milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos.), sendo R$ 9.099.696,41 (nove milhões, noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 91.916,13 (noventa e um mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA:534

PROJETO: 4180

REGIÃO: 900

FONTE: 1.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

VIGÊNCIA: 27/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/12/25

FISCAL: Francismar Gomes da Silva - Matrícula: 34xxx9, Warley Marcelino Lima Junior- Matricula: 35xxx0

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Adair José Alves Moreira - Prefeito de Alto Paraguai/MT

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2526-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/86788.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia, CNPJ nº. 04.221.486/0001-49.

OBJETO: Construção da Escola Estadual Indígena Zarup Wej na Aldeia Zoro com 06 salas de aula no município de Rondolândia/MT

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 6.216.558,50 (seis milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) por parte da CONCEDENTE e R$ 16.558,50 (dezesseis mil, quinhentos  e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173,4175,4177, 4178.

REGIÃO: 0100

FONTE: 1.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

EMPENHOS: 14101.0002.25.017468-3 / 14101.0003.25.015565-2 / 14101.0004.25.004749-1 / 14101.0005.25.007779-8.

VIGÊNCIA: 12/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.

FISCAL: Rafael Aquino Gois - Matrícula: 339813 - CREA-MT 46301 e Feliciano Rodrigues Pamplona, Matricula: 343648 - CREA-MT 18293.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Jose Guedes de Souza - Prefeito de Rondolândia/MT.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2342-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/144445.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº. 04.213.687/0001-02.

OBJETO: Construção da quadra poliesportiva coberta na escola municipal Bartolomeu Bueno, localizada na vila salvação, no município de Colniza/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 2.254.399,27 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 2.252.144,88 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 2.254,39 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos.) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173,4175,4178.

REGIÃO: 0100

FONTE: 1.550.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

EMPENHOS: 14101.0002.25.017467-5 / 14101.0004.25.004748-3 / 14101.0005.25.007778-1.

VIGÊNCIA: 31/12/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025

FISCAIS: Renan Henrique de Almeida Medeiros - Matrícula: 340936 e Juremir da Silva Ramos- Matricula: 304887

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Milton de Souza Amorim - Prefeito de Colniza/MT

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2387-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/134237.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT, CNPJ nº. 01.362.680/0001-56.

OBJETO: Reforma e Ampliação no espaço da piscina da Escola Municipal Prof.ª Elzinha Lizardo Nunes.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 3.744.828,81 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos ), sendo R$ 3.595.035,66 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos.), por parte da CONCEDENTE e R$ 149.793,15 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173,4175,4178.

REGIÃO: 0500

FONTE: 1.550.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

EMPENHOS: 14101.0002.25.017430-6 / 14101.0004.25.004741-6 / 14101.0005.25.007759-3.

VIGÊNCIA: 29/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

FISCAIS: Daniel Campos Cavalcante - Matrícula: 351552 - CRE-MT 037800 e Samuel Garcia de Souza - Matricula: 339659 - CREA-GO 10175764 e Vinicius Hugo Muller - Matricula: 353697 - CREA-MT 42733.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marilda Garofolo Sperandio - Prefeita de Alta Taquari/MT.

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