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D.O. nº29142 de 29/12/2025
Lauda 153
D.O. nº29143 de 30/12/2025

Lauda 154

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LAUDA 154

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1925-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/113428

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, CNPJ nº.  24.950.495/0001-88.

OBJETO: Construção de Unidade Escolar com 24 Salas - Centro Educacional Integrado - CEI, localizado no Município de Campo Verde/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 21.611.339,95 (Vinte e um milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 21.525.000,00 (Vinte e um milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), por parte da CONCEDENTE e R$ 86.339,95 (oitenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173; 4175; 4177 e 4178.

REGIÃO: 500

FONTE: 1.550.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 10/07/2029

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.

EMPENHO:14101.0002.25.017731-3,14101.0003.25.015715-9,4101.0004.25.004807-2, 14101.0005.25.007817-4

FISCAL: Jasckson Luiz Rodrigues Alves Filho - Matrícula: 35xx18.

SUPLENTE:  Hewerton Bentes Cardoso- Matricula: 34xx30.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde/MT

EXTRATO DO 02ª TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AMPLIAÇÃO DE METAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº C001-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/05210

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a NTICS Projetos - Educação e Cultura Produções LTDA/SP, CNPJ nº. 20.110.293/0001-77.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Acordo de Cooperação nº C001-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Acordo de Cooperação passa de 31/12/2025 para 31/12/2026.

ASSINATURA: 18/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/107545

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: Construção da Nova Escola Militar no Município de Diamantino/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 22.415.586,34 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 22.370.755,17 (vinte e dois milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 44.831,17 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/4175/4177/4178

REGIÃO: 900

FONTE: 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 15/12/2027

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025

EMPENHO: 14101.0002.25.017738-0; 14101.0003.25.015716-7; 14101.0004.25.004809-9; 14101.0005.25.007819-0.

FISCAL: Francismara Gomes da Silva  - CREA MT1219422738 | Matrícula: 341909;

SUPLENTE: Warley Marcelino Lima Junior - CREA MT1018269835 | Matrícula: 353850

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito de Diamantino /MT.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3395-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/177968

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Alta Floresta, CNPJ nº 15.023.906/0001-07.

OBJETO: Construção da Escola Estadual Marines Fatima de Sá Teixeira, no município de Alta Floresta/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 21.195.541,98 (vinte e um milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), sendo R$ 21.153.150,90 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 42.391,08 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/4175

REGIÃO: 200

FONTE: 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 30/03/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025

EMPENHO: 14101.0004.25.004803-1; 14101.0002.25.017728-3.

FISCAL: Tamilis Cristine Krampitz  - CREA 1218403268 | Matrícula: 332760

SUPLENTE: Bruno Henrique Braz Marsari - CREA 1222520206 | Matrícula: 344591

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Valdemar Gamba - Prefeito de Alta Floresta/MT.

ERRATA da Lauda 147, publicada no Diário Oficial nº 29.139, com publicação em 19/12/2025 - página 65.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 0035/2025/FMTE.

Onde se lê: BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Nobres, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

Leia-se: BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Chapada dos Guimarães, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3270-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/167511

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: Construção de Quadra poliesportiva e Adequações na Escola Ivone Tramarim de Oliveira.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 1.464.879,84 (um milhão, quatrocentos e  sessenta  e quatro mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 1.461.950,08 (um  milhão, quatrocentos  e  sessenta  e  um  mil  e  novecentos  e  cinquenta reais e  oito  centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 2.929,76 (dois mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/4175/4178

REGIÃO: 500

FONTE: 15500000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 31/07/2027

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025

EMPENHO: 14101.0002.25.017740-2; 14101.0004.25.004810-2; 14101.0005.25.007820-4

FISCAL: Daniel Campos Cavalcante - CREA 03xxx0-Matrícula: 35xxx2

SUPLENTE 1: Samuel Garcia de Souza - CREA - GO: 10xxx764 - Matrícula: 3xxx59

SUPLENTE 2:   Vinicius Hugo Müller - CREA-MT 4xxx3 - Matrícula: 35xxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Iraci Ferreira de Souza - Prefeita de Pedra Preta/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1823-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/17951

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, CNPJ nº 03.328.961/001-27.

OBJETO: A presente ampliação de metas ao convênio nº 1823-2021, tem por objetivo a construção de 04 (quatro) salas de aula, construção de pórtico e extensão de hall de entrada, instalações de água e esgoto e cercamento em toda área com construção de muro e gradil da Escola Estadual Papa João Paulo II, do Município de Itaúba/MT.

ASSINATURA: 23/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Antônio Ferreira de Oliveira Neto - Prefeito de Itaúba/MT.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3383-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/58743

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Claro-MT, CNPJ nº. 15.024.037/0001-27.

OBJETO: Promover a reforma e ampliação da Escola Estadual São Jose do Rio Claro, contemplando intervenções necessárias para a adequar salas de aula, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, acessibilidade, revestimento e demais espaços, assegurando condições adequadas de ensino, segurança e bem-estar a comunidade escolar.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 7.888.406,97 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos.), sendo R$ 7.872.630,16 (Sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e dezesseis centavos.), por parte da CONCEDENTE e R$ 15.776,81 (Quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: .534

PROJETO: 4173,4175,4177,4178.

REGIÃO: 900

FONTE: 2.500.1001

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

VIGÊNCIA: 01/03/2028

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025

EMPENHO:14101.0002.25.017850-6;14101.0003.25.015728-0;14101.0004.25.004816-1;14101.0005.25.007827-1.

FISCAL: Francismar Gomes da Silva - Matrícula: 341909;

SUPLENTE: Warley Marcelino Lima Junior- Matricula: 353850

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Levi Ribeiro - Prefeito de São José do Rio Claro/MT

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0163-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/36322.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação Instituto Iungo, CNPJ nº. 36.566.500/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0163-2023, que passa ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 30/12/2025 para 30/12/2026.

ASSINATURA:29/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2484-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/154090

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Bom Jesus do Araguaia, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: Ampliação de 2 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lázara - sede do município de Bom Jesus do Araguaia/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 1.709.707,00 (um milhão, setecentos e nove mil, setecentos e sete reais), sendo R$ 1.707.997,29 (um milhão, setecentos e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 1.709,71 (um mil, setecentos e nove reais e setenta e um centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/4175/4178

REGIÃO: 300

FONTE: 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 12/09/2027

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025

EMPENHO: 14101.0002.25.017727-5; 14101.0004.25.004801-3; 14101.0005.25.007812-3;

FISCAL: Angélica Reis de Sousa  - CREA MT1217419578 | Matrícula: 351104;

SUPLENTE: Jhonney Welton Jung Negreiros - CREA MT1016541660 | Matrícula: 344076

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marcilei Alves de Oliveira - Prefeito de Bom Jesus do Araguaia /MT.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3243-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/171431

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Novo São Joaquim, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: Construção de Quadra Coberta com vestiário no município de Novo São Joaquim/MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 2.174.284,61 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 2.169.936,04 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 4.348,57 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/4175/4178

REGIÃO: 400

FONTE: 1.550.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

VIGÊNCIA: 31/12/2026

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025

EMPENHO: 14101.0005.25.007811-5; 14101.0002.25.017724-0; 14101.0004.25.004800-5.

FISCAL: João Otávio Menezes Pereira  - CREA MT1217088202 | Matrícula: 344282

1º SUPLENTE: Abel Vinicius Machado Caetano da Silva - CAU A1605615 | Matrícula: 332761

2º SUPLENTE: Joab Gomes Lorenço Silva - CREA 1219335096 | Matrícula: 353353

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Leonardo Faria Zampa - Prefeito de Novo São Joaquim /MT.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0901-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/16121.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0901-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/12/2025 para 22/04/2026.

ASSINATURA: 23/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC-MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0465-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/37536.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita/MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0465-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/12/2025 para 29/07/2026.

ASSINATURA: 29/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - - SEDUC-MT.

EXTRATO DE CELEBAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3259-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/175318.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CNPJ nº. 15.023.955/0001-31.

OBJETO: Construção de 04 (quatro) salas na creche municipal do distrito de Santa Elvira, no município de Juscimeira-MT.

VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 1.082.712,00 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e doze reais), sendo R$ 1.080.546,58 (um milhão, oitenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 2.165,42 (dois mil centos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por parte da CONVENENTE, a título de contrapartida financeira.

PROGRAMA:534

PROJETO: 4173,4175,4178

REGIÃO: 500

FONTE: 1.550.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.001

VIGÊNCIA: 03/01/2027

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025

EMPENHO: 14101.0002.25.017729-1; 14101.0004.25.004804-8; 14101.0005.25.007814-1

FISCAL: Daniel Campos Cavalcante - Matrícula: 35xxx2, Samuel Garcia de Souza- Matricula: 33xxx9 e Vinicius Hugo Muller - Matricula: 35xxx7

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Alexandre Russi - Prefeito de Juscimeira/MT

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